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OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

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Autores: Fernando Henrique Silva Carneiro, Wagner Barbosa Matias, Marcelo Resende Teixeira e Fernando Mascarenhas

Ano 2022

Revista Movimento (UFRGS)

Referências

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. Os gastos tributários com esporte nos Governos Lula e Dilma. Movimento, v. 25, 2022.

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