Cerca de 30 manifestantes de diversos movimentos se reuniram nesta tarde o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles apresentaram duas pautas de reivindicações.
A manifestação de hoje na cidade ocorre num momento em que a presidente Dilma, o Congresso e a Justiça adotam uma agenda ‘positiva’ após manifestações que entre outras pautas pedem o combate à corrupção se espalharam pelo país.
Uma das pautas, de movimentos não identificados, tem os seguintes itens:
• Arquivamento imediato do PLS 728/11, que tipifica manifestações como atos terroristas durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo;
• Aprovação de projeto de lei que transforma corrupção em crime hediondo;
• Fim do voto secreto parlamentar (PEC 349/01). Essa PEC foi aprovada apenas pelos deputados em primeiro turno;
• Mais investimento em saúde, educação e segurança;
• CPI para investigar os gastos da Copa;
• Em favor do Estado laico efetivo e contra o Estatuto do Nascituro, a PEC 99/11 (igrejas podem propor ação de inconstitucionalidade) e o PDC 234/11 (que se refere ao tratamento da homossexualidade);
• Fim do foro privilegiado para autoridades;
• Melhorias imediatas no transporte público;
• Pelo voto facultativo; e
• Reforma política com participação popular.
Já os grupos Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, Juntos, Movimento Honestinas, Anel, Domínio Público, Rompendo Amarras, que atuam na defesa dos direitos humanos, pelo Estado laico, a cidadania plena para LGBTs, mulheres, negros e indígenas, estão pedindo:
• O arquivamento do projeto do tratamento da homossexualidade (PDC 234/11); e
• A destituição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, “por entender que a representação dos direitos humanos não deve ser realizada por um deputado que através de sua atuação pública fere os direitos humanos”.
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